A tokenização de títulos na Europa ultrapassou as discussões conceituais. O mercado está agora entrando em uma fase definida pela execução, onde instituições, emissores e provedores de infraestrutura estão testando ativamente como os instrumentos financeiros tokenizados funcionam em condições regulatórias e operacionais reais.
Em nosso webinar recente, com especialistas da PwC Legal e da Particula, examinamos o estado atual dos títulos tokenizados na Europa, com foco em três dimensões críticas: fragmentação regulatória, prontidão da infraestrutura e adoção institucional.
O Mercado Mudou: Da Exploração à Implantação Estruturada
Não há mais dúvidas sobre se a tokenização será adotada. As instituições já estão se engajando, seja por meio de implantações ativas ou desenvolvimento de estratégias internas.
No entanto, o mercado permanece desigual.
Algumas estruturas tokenizadas já estão ativas e operacionais.
Outros ainda estão confinados a projetos-piloto, limitados pela incerteza regulatória, restrições de infraestrutura e desafios de distribuição.
Como destacado durante a sessão, o setor está atualmente em uma fase de transição:
- Da experimentação inicial à adoção em estágio inicial.
- De casos de uso isolados à infraestrutura financeira escalável.
- Da viabilidade técnica à execução operacional.
Regulamentação: Progresso sem Harmonização Total
A Europa fez progressos significativos no estabelecimento de clareza regulatória para ativos digitais. Estruturas como a MiFID II e a MiCA definem quando um token se qualifica como instrumento financeiro em vez de criptoativo.
No entanto, uma restrição crítica permanece: fragmentação em nível nacional.
Embora a regulamentação em nível da UE forneça uma base harmonizada, o tratamento jurídico dos valores mobiliários ainda depende das leis de propriedade específicas de cada jurisdição. Uma ação tokenizada emitida na Alemanha não é tratada da mesma forma que uma emitida em Luxemburgo ou na França.
Diversos países introduziram suas próprias estruturas para lidar com isso:
- Alemanha (Lei de Valores Mobiliários Eletrônicos).
- Luxemburgo (Leis de Blockchain).
- França (Lei PACTE).
Essas iniciativas nacionais geram progresso localmente, mas complexidade globalmente.
Ao mesmo tempo, os reguladores europeus estão caminhando para o alinhamento por meio de iniciativas como as diretrizes da ESMA e o futuro Pacote de Supervisão de Integração de Mercado (MISP), que visa padronizar a liquidação e a infraestrutura de mercado em toda a região.
A direção é clara, mas a harmonização completa ainda está em andamento.
A verdadeira restrição: Distribuição, não tokenização
Uma das percepções mais críticas da discussão é que a própria tokenização é não é mais o gargalo.
Os emissores podem criar ativos tokenizados. O desafio é distribuí-los.
Muitos emissores abordam a tokenização a partir de uma perspectiva focada no produto:
- “Como tokenizamos este ativo?”
- “Qual é a maneira mais barata de trazê-lo para a blockchain?”
Essa abordagem falha invariavelmente.
A abordagem correta é inversa:
- Onde está a base de investidores?
- Quais condições regulatórias e técnicas são necessárias para alcançá-los?
- Como o produto deve ser estruturado para atender a essa demanda?
Sem esse alinhamento, os ativos tokenizados permanecem ilíquidos e subutilizados.
Adoção Institucional: Ativa, mas Seletiva
As instituições não estão ausentes do mercado. Eles estão avaliando ativamente e, em alguns casos, implementando estratégias de tokenização.
No entanto, sua participação é condicional.
Os principais requisitos incluem:
- Classificação regulatória clara.
- Infraestrutura confiável.
- Estruturas robustas de due diligence.
- Liquidez de mercado suficiente.
A liquidez continua sendo uma questão central. Os investidores institucionais relutam em alocar capital em estruturas onde os mercados secundários são subdesenvolvidos ou onde correm o risco de ser o único participante.
Além disso, nem todas as classes de ativos se beneficiam igualmente da tokenização. Por exemplo:
- Fundos do mercado monetário são relativamente simples e já estão ganhando força.
- Crédito privado e estruturas mais complexas apresentam maiores barreiras.
A adoção é, portanto, desigual entre as classes de ativos.
Due Diligence e Risco: Uma Lacuna Estrutural
Outra grande restrição é a falta de estruturas padronizadas de avaliação de risco para ativos tokenizados.
Os mercados financeiros tradicionais dependem de sistemas estabelecidos para:
- Análise de crédito
- Risco de contraparte
- Avaliação de ativos
Nos mercados tokenizados, essas estruturas ainda estão em evolução.
Os principais problemas incluem:
- As auditorias de contratos inteligentes não abrangem a conformidade ou a proteção do investidor.
- Os perfis de risco mudam em diferentes blockchains ambientes.
- A atividade entre cadeias introduz risco operacional adicional.
Como discutido no webinar, o setor carece de benchmarks consistentes para avaliar ativos tokenizados, criando atrito para alocadores institucionais.
Essa lacuna impacta diretamente a adoção.
Infraestrutura vs. Regulamentação: O que realmente possibilita a escala?
Um tema recorrente ao longo da sessão foi claro:
A regulamentação por si só não possibilita a tokenização em escala. A infraestrutura é essencial.
Mesmo com clareza regulatória, as instituições precisam de:
- Gestão de ciclo de vida de ponta a ponta.
- Conformidade integrada (KYC/KYB, controles de investidores).
- Operabilidade entre jurisdições.
- Mecanismos confiáveis de liquidação e custódia.
Sem essa infraestrutura, a tokenização permanece limitada a implantações isoladas.
O Papel da Educação no Crescimento do Mercado
Tanto os participantes institucionais quanto os de varejo enfrentam uma lacuna educacional contínua.
Isso não se limita à compreensão da tecnologia blockchain. Abrange:
- Estruturas de ativos
- Perfis de risco
- Implicações regulatórias
- Fluxos de trabalho operacionais
Até mesmo investidores institucionais sofisticados exigem estruturas atualizadas para avaliar instrumentos tokenizados.
O crescimento do mercado depende do fechamento dessa lacuna.
O que vem a seguir: Padronização e Convergência
A trajetória dos títulos tokenizados na Europa é definida pela convergência em três áreas:
- Alinhamento regulatório:harmonização gradual entre os Estados-Membros da UE.
- Padronização da infraestrutura:sistemas escaláveis capazes de suportar mercados financeiros reais.
- Maturidade do mercado:Melhoria da liquidez, distribuição e confiança do investidor.
A competição global está acelerando esse processo. Os desenvolvimentos nos Estados Unidos, bem como em jurisdições como os Emirados Árabes Unidos e Hong Kong, estão impulsionando a Europa rumo a uma harmonização mais rápida.
Conclusão
Os títulos tokenizados na Europa deixaram de ser teóricos. Eles estão sendo emitidos, avaliados e implementados.
No entanto, o mercado ainda não está totalmente operacional em escala.
As principais restrições não são mais técnicas. São estruturais:
- Regulamentação fragmentada.
- Distribuição limitada.
- Infraestrutura incompleta.
- Estruturas de risco em evolução.
A mudança em curso não se trata de provar o conceito de tokenização.
Trata-se de construir a infraestrutura necessária para operá-la em mercados financeiros reais.
É aqui que a próxima fase do setor será definida.
Assista ao webinar completo aqui: https://landing.brickken.com/webinar-tokenized-securities